Conheça as metas por área de resultado dentro do PPA


Saúde

• Reduzir a taxa de mortalidade infantil em pelo menos 11% até 2013, tendo como referência o ano de 2008.
• Reduzir a taxa de mortalidade materna em pelo menos 19% até 2013, tendo como referência o ano de 2008.
• Reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de espera nas emergências dos hospitais públicos até 2013, tendo como referência o ano de 2009.
• Garantir uma cobertura mínima de 55% do Programa Saúde da Família no município até 2013.
• Aumentar o número de atendimentos a idosos realizados pelo PADI para, pelo menos, 60 mil por ano até 2013.
• Construir 17 novas UPAs até 2013, além das 3 previstas para o ano de 2009.

Educação

• Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a 5,3 para os anos iniciais e a 4,6 para os anos finais no IDEB em 2013.
• Criar 30.000 novas vagas em creches públicas ou conveniadas até 2013.
• Criar 10.000 novas vagas em pré-escolas públicas até 2013.
• Garantir que, pelo menos, 95% das crianças com 7 anos de idade ao final do ano de 2013 estejam alfabetizadas.
• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º ano em 2013.
• Reduzir para menos de 5% a defasagem idade-série no 6º ano em 2013
  Qualificar 1.200 profissionais nas creches com, no mínimo, nível médio normal até 2013.

• Garantir que a taxa média de desemprego na cidade em 2013 seja igual ou inferior a 70% da média das taxas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador.
• Assegurar que o rendimento médio do trabalho formal na cidade em 2013 esteja pelo menos 25% acima da média dos rendimentos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador.
• Garantir que, até 2013, pelo menos 60% dos trabalhadores na cidade estejam formalizados.
• Capacitar anualmente pelo menos, 8.300 mil jovens (18 – 29 anos) através de cursos técnicos gratuitos promovidos pela Prefeitura de 2010 a 2013.
• Aumentar para R$ 75 milhões até o final de 2013, a carteira de microcrédito contratada para pequenos e micro empreendedores a partir de parcerias e convênios da prefeitura com instituições financeiras.

Infraestrutura Urbana

• Promover até o final de 2013, a construção de 50 mil novas unidades de habitação de interesse social na cidade.
• Recuperar 300 km de vias públicas na Zona Norte até o final de 2013.
• Reduzir, em pelo menos, 5% as áreas ocupadas por favelas na cidade até 2013, tendo como referência o ano de 2008.
• Reduzir, em pelo menos, 25% o número de pontos críticos de enchentes na cidade até 2013, tendo como referência o ano de 2008.
• Ampliar em 300 mil m2 a área ocupada por vias estruturadoras na Zona Oeste até 2013, tendo como referência o ano de 2008.
• Concluir até o final de 2012, a fase 1 do projeto do Porto Maravilha (inclui a abertura de uma Pinacoteca, a reforma do Píer Mauá, a recuperação de seis armazéns nas docas, a revitalização do bairro da Saúde e a construção de um novo acesso viário ao porto).

Meio Ambiente

• Aumentar para 30% a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto com tratamento na AP-5 até 2013.
• Fazer o reflorestamento de 2.800 ha até 2013.
• Garantir que todos os moradores da Zona Norte (AP-3) residam a menos de 1 km de praças ou parques com, pelo menos, 500 m2 de cobertura vegetal até o final de 2013.
• Reduzir em 8% a emissão de gases causadores do efeito estufa até o final de 2012, tendo como referência o inventário de emissões de 2005.
• Ampliar a malha cicloviária do município em 200 km até 2013, tendo como referência o ano de 2008.
• Atingir o volume de 350 toneladas por dia de materiais recicláveis pela Comlurb em 2013.
• Acabar com o envio dos resíduos sólidos da cidade para o Aterro de Gramacho em 2011.

Transporte

• Reduzir o tempo médio de viagem dos 20 principais percursos da cidade em, pelo menos, 20% até 2013, tendo como referência o ano de 2009.
• Reduzir o gasto médio diário dos usuários de transporte público em, pelo menos, 15% até 2013, tendo como referência o ano de 2009.
• Reduzir a taxa de mortalidade no trânsito em, pelo menos, 30% até 2013, tendo como referência o ano de 2008.
• Implantar até 2013, em toda cidade, um sistema tarifário que permita ao cidadão, pegar até 3 transportes públicos (metrô, trem, ônibus ou vans) num prazo de 2 horas com um único bilhete.
• Implantar o Corredor T5 até o final de 2012.

Assistência Social

• Reduzir em pelo menos 15% a população carioca abaixo da linha de indigência até o final de 2013, tendo como referência o ano de 2007.
• Aumentar em 50% até 2013, o número de famílias com renda familiar de até 3 salários mínimos incluídas no Programa Bolsa Família, tendo como referência o ano de 2008.
• Capacitar 30 mil jovens de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família até 2013.
• Aumentar para 13 o número de CREAS ativos até 2013.
  

Gestão e Finanças Públicas

• Aumentar a capacidade de investimento da Prefeitura para uma média de 10% do orçamento total entre 2010 e 2013.
• Aumentar o número de atendimentos remotos (internet e telefone) com avaliação positiva (boa ou ótima) para, pelo menos, 100 mil/ano até o final de 2013.
• Reduzir em, pelo menos, 50% até 2013, o tempo médio para obtenção de Alvarás.
• Estabelecer até o final de 2012, Acordos de Resultados entre a Prefeitura e todos os órgãos da administração direta e indireta.
• Aumentar as contratações por pregão e reduzir contratações por emergência, elevando o índice de excelência de contratação em 50% até 2013, tendo como referência o ano de 2009.
• Implementar a Nota Fiscal Eletrônica em todos os setores prestadores de serviço no município até o final de 2012.

Fonte: Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro (http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_odord.jsp)