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11/05/2011
Prefeitura do Rio de Janeiro e ONU-HABITAT assinam acordo para implantação da UPP Social
Redação RCV
Beth Santos / PCRJ
Assinatura do convênio entre Prefeitura e ONU-HABITAT |
A Prefeitura do Rio e a ONU-HABITAT, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, firmaram nesta quarta-feira (11) acordo de cooperação que permitirá a implantação do programa UPP Social em todas as comunidades pacificadas. As primeiras beneficiadas serão as de Santa Teresa (Fallet-/Fogueteiro-Coroa e Prazeres/Escondidinho), já no dia 20 deste mês. A partir daí, a meta do município será atender a três comunidades por mês, até o fim do ano.
- Nestas comunidades, antes ocupadas pelo tráfico, o estado estava presente, mas, devido à violência, os serviços eram prestados de forma muito precária. Agora, com a pacificação, a UPP Social entra com uma agenda de recomposição de territorialidade, da presença republicana nessas áreas - disse o presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), Ricardo Henriques, responsável pela coordenação do programa.
Segundo ele, a parceria da prefeitura com a ONU-HABITAT dará musculatura à UPP Social para cumprir um cronograma de ações nas comunidades, que classificou com ousado. O escritório da ONU-HABITAT apoiará o Instituto Pereira Passos no gerenciamento do programa; na produção de dados, análises e monitoramento de cada território, e na gestão local das UPPs Sociais.
Desde 1996, a ONU-HABITAT mantém uma colaboração com o Município do Rio de Janeiro, visando parcerias relacionadas a projetos e pesquisas ligadas aos temas urbanos. Para o representante do escritório da ONU-HABITAT para a América Latina e o Caribe, Alain Grimard, a parceria sobre a UPP Social é o desafio mais importante desde que o programa começou a trabalhar com a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Lançado em 2010 pelo governo do Estado, com a parceria da Prefeitura, o programa UPP Social passou à esfera municipal em janeiro de 2011, quando o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP) tornou-se responsável por coordenar as ações sociais e serviços públicos nos territórios pacificados. A UPP Social se baseia em um modelo de gestão pública para a coordenação de investimentos e políticas municipais, promovendo a sua articulação com ações de outras esferas de governo, do setor privado e da sociedade civil, garantindo a integração de políticas sociais, urbanas e de promoção da cidadania nos territórios pacificados.
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