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25/03/2011 - Site Planeta Sustentável / Ed.Abril
Rio+20: Biodiversidade, Mudanças Climáticas e Crescimento Verde
Estes deverão ser temas estratégicos na agenda da Conferência Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro. É o que sinalizam o climatologista Carlos Nobre, atual secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do MCT, e conselheiro do Planeta Sustentável, o economista José Eli da Veiga, docente do Departamento de Economia da USP e Ricardo Abramovay, coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental da mesma instituição
- A A +Sucena Shkrada Resk - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 25/03/2011
Na fase preparatória da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável* (leia O que esperar da Rio+20), que será realizada entre os dias 4 e 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, especialistas brasileiros adiantam alguns temas relevantes que não ficarão fora da agenda: a biodiversidade, as mudanças climáticas - obviamente! - e o chamado crescimento verde. Este último, estará incorporado à programação central da pauta, que priorizará a economia verde, o combate à extrema pobreza e a governança da sustentabilidade.
As observações foram feitas respectivamente pelo climatologista Carlos Nobre, atual secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia, e conselheiro do Planeta Sustentável; do economista José Eli da Veiga, docente do Departamento de Economia da USP e Ricardo Abramovay, coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental da mesma instituição, em entrevista ao Planeta Sustentável.
Segundo Nobre, o tema da Biodiversidade terá um peso significativo nas negociações, tendo em vista os compromissos assumidos na COP10 - 10ª. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada pela ONU, no ano passado, em Nagoya. "Até a Rio+20, a secretaria deverá preparar dados mais sistemáticos sobre o mapeamento científico da biodiversidade brasileira, além de um plano para a Economia Verde de Baixo Carbono. Também estamos montando a plataforma do primeiro laboratório de pesquisa oceânica, que será criado no país", adiantou.
Ele ressalta que biodiversidade e sustentabilidade caminham juntas. "Por isso, é importante explorar ao máximo esse potencial, principalmente no ambiente tropical, em especial, no Brasil, que é megadiverso".
Para isso, estão previstos incentivos a programas para agregar valor na cadeia da biodiversidade, com a proposta de serviços ambientais. "Há centenas de produtos nacionais, como o açaí, que ainda têm expressão pequena no mercado global alimentício, cosmético e farmacêutico, que podem ser potencializados. Uma das maneiras que faremos isso, será por meio do aumento de escala do PPBio - Programa de Pesquisa em Biodiversidade".
Nobre ainda destaca que o fato de as mudanças climáticas potencializarem os incidentes, com chuvas mais intensas, deverá ter atenção maior por parte dos países. "No caso do Brasil, até novembro, um dos compromissos do MCT é inaugurar o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais".
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESIGUALDADES
De acordo com Ricardo Abramovay, na agenda das mudanças climáticas, mais um dos desafios da conferência estará em ligar o tema da redução das emissões de GEEs (Gases de Efeito Estufa) com a redução das desigualdades sociais, e as respectivas estratégias de efetivação de adaptação e mitigação, ainda incipientes, do ponto de vista global.
"O que se espera é que a Rio+20 promova a articulação da redução das desigualdades, avanço que não acontece no campo da diplomacia. Os grandes países consumidores ocupam o espaço do carbono, mas os mais pobres também emitem. Aí está uma questão a resolver".
Abramovay alertou que há o risco de se repetir a retórica de discursos de grande parte de conferências globais anteriores. "Uma das exceções foi a COP10, no ano passado, que resultou em acordos, como do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Justa e Equitativa Repartição dos Benefícios Oriundos da sua Utilização", citou.
Segundo ele, antecedendo a Rio+20, o Fórum Global pela Sustentabilidade deverá tratar dessas questões. O evento está programado para ser realizado, no ano que vem, também no Rio de Janeiro, como forma de pressão, para a tomada de compromissos mais concretos por parte dos países na Conferência. Deverá reunir empresas, sociedade civil e representantes de governos e das academias internacionais. A iniciativa está sendo articulada pelo Instituto Ethos, pelo Unitar - Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa e o Conselho Deliberativo do Rio Como Vamos, entre outras organizações.
CRESCIMENTO VERDE E DECRESCIMENTO
José Eli da Veiga destaca que, nas pautas de discussões da Rio+20, mais um assunto deverá ser apresentado: o das Estratégias para o Crescimento Verde, proposta formulada pela OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
No "Relatório Intercalar sobre a Estratégia de Crescimento Verde*, divulgado pela organização, em maio de 2010, o conceito é explicado no contexto da crise climática e da insustentabilidade ambiental. O novo modelo tem como objetivo estimular investimentos em tecnologias verdes e a eliminação de políticas nocivas, como subsídios a combustíveis fósseis. Essas ações terão de ser acompanhadas pela implementação de planos de ação mais abrangentes para fomentar a inovação, que será vital para a criação de novas indústrias, empresas e empregos verdes.
Algumas das estratégias propostas para se chegar a resultados, são por meio da atribuição de um valor para a poluição ou exploração de recursos escassos por meio de tributação, de impostos sobre o uso de recursos naturais ou sistemas de licenças de negociação.
No caso de países emergentes e em desenvolvimento, a OCDE analisa, ainda, que as principais prioridades são a erradicação da pobreza, a educação básica, a segurança alimentar e os serviços essenciais, como água e saneamento. Todas as melhorias dependerão da adaptação e da gestão rigorosa dos recursos naturais.
Esse conceito, se alinha, de certa forma ao estudo Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, lançado pelo Pnuma - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em fevereiro deste ano, que será uma dos trabalhos da ONU a fazer parte das discussões na Rio+20.
Nesta linha de análise, é considerado que, ao se investir anualmente 2% do PIB mundial, cerca de US$ 1,3 trilhões, em medidas sustentáveis para dez setores estratégicos (com destaque para o setor energético), a transição para a economia verde estará garantida para 2050. A ideia é de que o crescimento econômico caminhará simultaneamente à melhoria do bem-estar humano e à conservação do meio ambiente (leia Investimento de 2% do PIB pode garantir economia verde).
Ricardo Abramovay ponderou que, durante a Rio+20, seria razoável se evitar o otimismo técnico extremo quanto a ser possível manter as mesmas condições de consumo, desde que se altere somente as fontes de energia.
"Há uma linha de estudos que vem predominando, a qual observa que, ao mesmo tempo que se reduz a intensidade energética da economia, o consumo global aumenta. Isso se chama efeito ricochete". Considero que essa questão deva ser também tratada na conferência, tendo em vista a perspectiva do aumento em dois bilhões de pessoas no planeta até 2050".
Eli da Veiga comenta que existem correntes na economia, que consideram que o desenvolvimento sustentável vai exigir o decrescimento ou prosperidade sem crescimento. "É um conceito relacionado a grandes economias", explicou. Um dos trabalhos que tratam dessa questão é o Relatório Prosperidade Sem Crescimento?, da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Governo Britânico.
De acordo com o economista, a argumentação utilizada é que o crescimento econômico piora a redução ecossistêmica absoluta, mesmo quando o consumo de energia e matéria aumenta menos que o produto. Então, seria necessária a estabilização do consumo. Um modelo que responderia a essa constatação, na avaliação dele, é o que simula quatro cenários nos quais a economia canadense reduziria de forma gradual suas taxas de aumento do PIB - Produto Interno Bruto, para atingir após duas décadas, uma situação sem crescimento.
Nesse caso, tanto os níveis de desemprego, de pobreza e da relação dívida/PIB cairiam pela metade. Entretanto, as variações estariam nas emissões de GEEs. Sem as taxações do carbono, o volume aumentaria 30%, se ocorresse mais investimento do que comércio internacional. Na relação contrária, esse aumento seria de 14%. Já com o carbono tributado, as elevações passariam a quedas de 22% e 31%.
*Rio+20
*Relatório Intercalar sobre a Estratégia de Crescimento Verde
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As observações foram feitas respectivamente pelo climatologista Carlos Nobre, atual secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia, e conselheiro do Planeta Sustentável; do economista José Eli da Veiga, docente do Departamento de Economia da USP e Ricardo Abramovay, coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental da mesma instituição, em entrevista ao Planeta Sustentável.
Segundo Nobre, o tema da Biodiversidade terá um peso significativo nas negociações, tendo em vista os compromissos assumidos na COP10 - 10ª. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada pela ONU, no ano passado, em Nagoya. "Até a Rio+20, a secretaria deverá preparar dados mais sistemáticos sobre o mapeamento científico da biodiversidade brasileira, além de um plano para a Economia Verde de Baixo Carbono. Também estamos montando a plataforma do primeiro laboratório de pesquisa oceânica, que será criado no país", adiantou.
Ele ressalta que biodiversidade e sustentabilidade caminham juntas. "Por isso, é importante explorar ao máximo esse potencial, principalmente no ambiente tropical, em especial, no Brasil, que é megadiverso".
Para isso, estão previstos incentivos a programas para agregar valor na cadeia da biodiversidade, com a proposta de serviços ambientais. "Há centenas de produtos nacionais, como o açaí, que ainda têm expressão pequena no mercado global alimentício, cosmético e farmacêutico, que podem ser potencializados. Uma das maneiras que faremos isso, será por meio do aumento de escala do PPBio - Programa de Pesquisa em Biodiversidade".
Nobre ainda destaca que o fato de as mudanças climáticas potencializarem os incidentes, com chuvas mais intensas, deverá ter atenção maior por parte dos países. "No caso do Brasil, até novembro, um dos compromissos do MCT é inaugurar o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais".
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESIGUALDADES
De acordo com Ricardo Abramovay, na agenda das mudanças climáticas, mais um dos desafios da conferência estará em ligar o tema da redução das emissões de GEEs (Gases de Efeito Estufa) com a redução das desigualdades sociais, e as respectivas estratégias de efetivação de adaptação e mitigação, ainda incipientes, do ponto de vista global.
"O que se espera é que a Rio+20 promova a articulação da redução das desigualdades, avanço que não acontece no campo da diplomacia. Os grandes países consumidores ocupam o espaço do carbono, mas os mais pobres também emitem. Aí está uma questão a resolver".
Abramovay alertou que há o risco de se repetir a retórica de discursos de grande parte de conferências globais anteriores. "Uma das exceções foi a COP10, no ano passado, que resultou em acordos, como do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Justa e Equitativa Repartição dos Benefícios Oriundos da sua Utilização", citou.
Segundo ele, antecedendo a Rio+20, o Fórum Global pela Sustentabilidade deverá tratar dessas questões. O evento está programado para ser realizado, no ano que vem, também no Rio de Janeiro, como forma de pressão, para a tomada de compromissos mais concretos por parte dos países na Conferência. Deverá reunir empresas, sociedade civil e representantes de governos e das academias internacionais. A iniciativa está sendo articulada pelo Instituto Ethos, pelo Unitar - Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa e o Conselho Deliberativo do Rio Como Vamos, entre outras organizações.
CRESCIMENTO VERDE E DECRESCIMENTO
José Eli da Veiga destaca que, nas pautas de discussões da Rio+20, mais um assunto deverá ser apresentado: o das Estratégias para o Crescimento Verde, proposta formulada pela OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
No "Relatório Intercalar sobre a Estratégia de Crescimento Verde*, divulgado pela organização, em maio de 2010, o conceito é explicado no contexto da crise climática e da insustentabilidade ambiental. O novo modelo tem como objetivo estimular investimentos em tecnologias verdes e a eliminação de políticas nocivas, como subsídios a combustíveis fósseis. Essas ações terão de ser acompanhadas pela implementação de planos de ação mais abrangentes para fomentar a inovação, que será vital para a criação de novas indústrias, empresas e empregos verdes.
Algumas das estratégias propostas para se chegar a resultados, são por meio da atribuição de um valor para a poluição ou exploração de recursos escassos por meio de tributação, de impostos sobre o uso de recursos naturais ou sistemas de licenças de negociação.
No caso de países emergentes e em desenvolvimento, a OCDE analisa, ainda, que as principais prioridades são a erradicação da pobreza, a educação básica, a segurança alimentar e os serviços essenciais, como água e saneamento. Todas as melhorias dependerão da adaptação e da gestão rigorosa dos recursos naturais.
Esse conceito, se alinha, de certa forma ao estudo Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, lançado pelo Pnuma - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em fevereiro deste ano, que será uma dos trabalhos da ONU a fazer parte das discussões na Rio+20.
Nesta linha de análise, é considerado que, ao se investir anualmente 2% do PIB mundial, cerca de US$ 1,3 trilhões, em medidas sustentáveis para dez setores estratégicos (com destaque para o setor energético), a transição para a economia verde estará garantida para 2050. A ideia é de que o crescimento econômico caminhará simultaneamente à melhoria do bem-estar humano e à conservação do meio ambiente (leia Investimento de 2% do PIB pode garantir economia verde).
Ricardo Abramovay ponderou que, durante a Rio+20, seria razoável se evitar o otimismo técnico extremo quanto a ser possível manter as mesmas condições de consumo, desde que se altere somente as fontes de energia.
"Há uma linha de estudos que vem predominando, a qual observa que, ao mesmo tempo que se reduz a intensidade energética da economia, o consumo global aumenta. Isso se chama efeito ricochete". Considero que essa questão deva ser também tratada na conferência, tendo em vista a perspectiva do aumento em dois bilhões de pessoas no planeta até 2050".
Eli da Veiga comenta que existem correntes na economia, que consideram que o desenvolvimento sustentável vai exigir o decrescimento ou prosperidade sem crescimento. "É um conceito relacionado a grandes economias", explicou. Um dos trabalhos que tratam dessa questão é o Relatório Prosperidade Sem Crescimento?, da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Governo Britânico.
De acordo com o economista, a argumentação utilizada é que o crescimento econômico piora a redução ecossistêmica absoluta, mesmo quando o consumo de energia e matéria aumenta menos que o produto. Então, seria necessária a estabilização do consumo. Um modelo que responderia a essa constatação, na avaliação dele, é o que simula quatro cenários nos quais a economia canadense reduziria de forma gradual suas taxas de aumento do PIB - Produto Interno Bruto, para atingir após duas décadas, uma situação sem crescimento.
Nesse caso, tanto os níveis de desemprego, de pobreza e da relação dívida/PIB cairiam pela metade. Entretanto, as variações estariam nas emissões de GEEs. Sem as taxações do carbono, o volume aumentaria 30%, se ocorresse mais investimento do que comércio internacional. Na relação contrária, esse aumento seria de 14%. Já com o carbono tributado, as elevações passariam a quedas de 22% e 31%.
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