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30/04/2010 - Jornal O Globo
Rio fica à deriva por falta de planejamento
Em março de 2008, uma chuva intensa no Rio causou inundações e queda de encostas. Em janeiro de 2009, um temporal deixou vários pontos de deslizamentos e bairros alagados. No início deste mês, chuvas acima da média levaram caos ao estado, deixando, só na capital, mais de 60 mortos, vitimas de deslizamentos. Entra ano, sai ano, a história se repete e o Rio paga o preço, com juros, dos poucos investimentos em estudos, projetos e obras para evitar os estragos das chuvas de verão. Só o Plano Diretor de Drenagem Urbana, previsto em lei desde 1992, está 18 anos atrasado. E a Geo-Rio, segundo inspeções ordinárias do Tribunal de Contas do Município (a última é de maio de 2009), não tem recebido dotação orçamentária suficiente para ações preventivas.
Para os representantes do Rio Como Vamos, não foi só a natureza que vitimou a cidade: houve omissão de uma sucessão de governos. De acordo com levantamento do grupo, o Plano Diretor Decenal da Cidade, de 1992, determinou a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana, com ênfase no controle de enchentes, mas este instrumento até hoje não existe. Para o RCV, se a cidade não se preparar, haverá nova tragédia a cada ano.
Preocupado em debater a questão e ajudar o Rio a começar a se preparar para os próximos verões, o RCV buscou indicadores e especialistas que pudessem analisar a situação e apontar caminhos. As alternativas, a médio e longo prazos, passam por investimento em estudos, monitoramentos permanentes e projetos eficientes. Alguns deles já estão no protocolo Rio Sustentável, a política carioca sobre mudanças climáticas lançada em novembro passado, que prevê, por exemplo, reflorestamento de encostas e adaptações para preparar o sistema de Defesa Civil para os efeitos das alterações no clima. As propostas começam a sair do papel e, se executadas nos prazos, poderão fazer diferença num futuro próximo.
Embora reconheça que a tempestade deste mês foi excessiva, o professor Adacto Ottoni, do Departamento de Engenharia Sanitária e de Meio Ambiente da Uerj, é categórico ao afirmar que a cidade não está preparada para as chuvas de verão. Segundo ele, seria primordial que os rios cariocas fossem monitorados e houvesse dados sobre o índice de vazão das águas. A partir daí, além de desocupação e reflorestamento das margens e da preservação das nascentes, deveriam ser executados projetos como o das bacias de retenção, para conter a água das chuvas.
- Gasta-se atacando a consequência, não a origem do problema. É primordial um diagnóstico ambiental dos rios que revele quanto de água desemboca no mar, a qualidade dessa água e de onde vem a poluição - diz Ottoni.
Especialista em saneamento, a professora Ana Lúcia Britto, do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ (Prourb), concorda com as cobranças de Ottoni:
- Falta ao Rio um Plano Diretor de Drenagem consistente. A tecnologia para evitar as enchentes existe, mas o município investiu pouco nisso.
A Subsecretaria municipal de Gestão das Bacias Hidrográficas (Rio-Águas) garante que o Plano Diretor de Drenagem está prestes a sair do papel. O órgão diz estar investindo R$ 10,5 milhões nos estudos para o PDD. A partir dele, serão feitos cadastro e inspeção da rede de macrodrenagem, implantação de equipamentos para monitorar e medir vazão dos rios e de sistema de gestão de bacias hidrográficas.
Também já foram iniciadas, segundo a Rio-Águas, licitações para macrodrenagem de 15 rios da bacia de Jacarepaguá, prevista no Rio Sustentável. Intervenções em sete deles começam em 30 dias e vão durar 18 meses. E a Secretaria do Meio Ambiente vai reflorestar 158 hectares na região.
Assim como nas áreas baixas, a falta de monitoramento acontece nos morros. Segundo o coordenador do Laboratório de Geomorfologia Ambiental e Degradação dos Solos (Lagesolos) da UFRJ, Antônio Guerra, o trabalho nas encostas tem que ser permanente e constante, para planejamentos a longo e médio prazos:
- O mapa de risco feito hoje não vale para sempre e a ameaça nas encostas não acaba na estiagem. Ocupação em área de risco deve ser removida antes da chuva. O que é pior, retirar as pessoas agora, ou esperar que os bombeiros as retirem em caixões?
Para a presidente do RCV, Rosiska Darcy de Oliveira, projetos para preparar o Rio para as chuvas a médio e longo prazo existem, mas é preciso uma alternativa mais imediata:
- Se voltar a chover forte, o que acontecerá? Se há áreas de risco, elas não podem continuar a ser habitadas. A sociedade carioca precisa se vertebrar; quando a tragédia se abate, é solidária, mas não tem instrumentos de autodefesa. Anotem o que o governo diz que está fazendo e fará. Verifiquem se está acontecendo. A indignação não pode ser uma chuva de verão, que dá e passa. O RCV, que monitora o Rio Sustentável, fará sua parte. Que outras instituições ou grupos fiquem igualmente atentas.
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